Para obter informações sobre os seus dados pessoais recolhidos, as finalidades e os sujeitos com os quais os dados são partilhados, contacte o Controlador de Dados.
Controlador de dados
Netmart LLC
19958 Coastal Highway
Contry of Sussex
E.I.N 61-2230069
Endereço de correio eletrónico do titular: mail.netmart@gmail.com
Tipos de dados recolhidos
Entre os tipos de Dados Pessoais que este site recolhe, por si só ou através de terceiros, existem: nome próprio, apelido, número de telefone, endereço, província, endereço de e-mail, código postal, cidade, Cookies e Dados de Utilização.
Os detalhes completos sobre cada tipo de dados recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou através de textos informativos específicos apresentados antes da recolha de tais dados.
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Utilizador ou, no caso dos Dados do Utilizador, recolhidos automaticamente durante a utilização deste site.
Salvo especificação em contrário, todos os Dados solicitados por este site são obrigatórios. Se o Utilizador se recusar a comunicá-los, pode ser impossível para este sítio fornecer o Serviço. Nos casos em que este site indica certos Dados como opcionais, os Utilizadores são livres de se absterem de comunicar esses Dados, sem que isso tenha qualquer consequência na disponibilidade do Serviço ou no seu funcionamento.
Os utilizadores que tenham dúvidas sobre quais os dados obrigatórios são encorajados a contactar o responsável pelo tratamento.
A eventual utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreio – por este sítio ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este sítio, salvo especificação em contrário, tem por objetivo fornecer o Serviço solicitado pelo Utilizador, para além dos outros objectivos descritos neste documento e na Política de Cookies, se disponível.
O Utilizador assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste site e garante ter o direito de comunicar ou divulgar os mesmos, libertando o Proprietário de qualquer responsabilidade para com terceiros.
Método e localização do tratamento de dados
Modos de tratamento
O responsável pelo tratamento adopta medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição dos dados pessoais.
O tratamento é efectuado por meio de ferramentas informáticas e/ou telemáticas, com métodos organizacionais e lógicos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do responsável pelo tratamento de dados, em alguns casos, podem ter acesso aos dados outras pessoas envolvidas na organização deste sítio (administrativos, comerciais, de marketing, jurídicos, administradores de sistemas) ou pessoas externas (tais como prestadores de serviços técnicos terceiros, correios, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) também designadas, se necessário, como subcontratantes pelo responsável pelo tratamento de dados. A lista actualizada dos subcontratantes pode sempre ser solicitada ao responsável pelo tratamento de dados.
Base jurídica do tratamento
O Controlador de Dados processa os Dados Pessoais relativos ao Utilizador se existir uma das seguintes condições:
- Nota: em algumas jurisdições, o Responsável pelo Tratamento pode ser autorizado a tratar os Dados Pessoais sem o consentimento do Utilizador ou sem outra das bases jurídicas abaixo especificadas, até que o Utilizador se oponha (“opts-out”) a esse tratamento. No entanto, isto não se aplica se o processamento de dados pessoais for regido pela legislação europeia sobre a proteção de dados pessoais;
- o tratamento é necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para a execução de medidas pré-contratuais;
- o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o responsável pelo tratamento está sujeito;
- o tratamento é necessário para o desempenho de funções de interesse público ou para o exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
- o tratamento é necessário para a prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiros.
No entanto, é sempre possível solicitar ao Responsável de Dados que clarifique a base jurídica concreta de cada tratamento e, em particular, especificar se o tratamento se baseia na lei, prevista num contrato ou necessária para celebrar um contrato.
Local
Os dados são tratados nas instalações do responsável pelo tratamento de dados e em qualquer outro local onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento. Para mais informações, contacta o Controlador de Dados.
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser transferidos para um país diferente do país em que o Utilizador se encontra. Para obter mais informações sobre o local onde o tratamento é efectuado, o Utilizador pode consultar a secção sobre os detalhes do tratamento dos Dados Pessoais.
O Utilizador tem o direito de obter informações sobre a base jurídica da transferência de dados para fora da União Europeia ou para uma organização internacional de direito internacional ou constituída por dois ou mais países, como a ONU, bem como sobre as medidas de segurança adotadas pelo Responsável pelo Tratamento de Dados para proteger os Dados.
Se uma das transferências acima descritas ocorrer, o Utilizador pode consultar as respetivas secções deste documento ou solicitar informações ao Proprietário contactando-o nos detalhes indicados no início.
Período de armazenamento
Os Dados são tratados e armazenados pelo tempo exigido pelas finalidades para as quais foram recolhidos. Por conseguinte:
- Os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre o Responsável pelo Tratamento e o Utilizador serão conservados até à conclusão da execução desse contrato.
- Os dados pessoais recolhidos para fins atribuíveis ao interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento serão conservados até que esse interesse seja satisfeito. O Utilizador pode obter mais informações sobre os interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável pelo Tratamento nas secções pertinentes do presente documento ou contactando o Responsável pelo Tratamento.
Quando o tratamento se basear no consentimento do Utilizador, o Controlador de Dados poderá manter os Dados Pessoais por mais tempo até que esse consentimento seja revogado. Além disso, o Controlador de Dados pode ser obrigado a manter os Dados Pessoais por um período mais longo, em conformidade com uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
No final do período de retenção, os Dados Pessoais serão eliminados. Por conseguinte, no final deste período, o direito de acesso, cancelamento, retificação e direito à portabilidade dos dados já não pode ser exercido.
Referências legais
Esta política de privacidade é elaborada com base em vários regulamentos legais, incluindo os artigos 13º e 14º do Regulamento (UE) 2016/679.
Salvo especificação em contrário, esta política de privacidade aplica-se exclusivamente a este site.
Objectivos do tratamento de dados
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como para as seguintes finalidades: Contactar o Utilizador, Comentar conteúdos, Gerir contactos e enviar mensagens, Gerir pagamentos, Remarketing e segmentamento comportamental, Analytics e Publicidade.
Para obter informações mais detalhadas sobre as finalidades do tratamento e sobre os Dados Pessoais concretamente relevantes para cada finalidade, o Utilizador pode consultar as secções relevantes deste documento.
Mais informações sobre dados pessoais
- Defesa em tribunal
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser utilizados pelo Responsável pelo Tratamento de Dados em processos judiciais ou nas fases preparatórias de tais processos para se defender contra abusos na utilização deste site ou dos Serviços relacionados pelo Utilizador.
O Utilizador declara estar ciente de que o Responsável pelo Tratamento de Dados pode ser obrigado a divulgar os Dados por ordem das autoridades públicas.
- Informações específicas
A pedido do Utilizador, para além das informações contidas nesta política de privacidade, este site poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais relativas a Serviços específicos, ou à recolha e tratamento de Dados Pessoais.
- Registos e manutenção do sistema
Para necessidades relacionadas com o funcionamento e manutenção, este site e quaisquer serviços de terceiros por ele utilizados podem recolher registos do sistema, ou seja, ficheiros que registam interações e que podem também conter Dados Pessoais, como o endereço IP do Utilizador.
- Informações não incluídas na presente política
Mais informações relativas ao tratamento de Dados Pessoais podem ser solicitadas a qualquer momento ao Controlador de Dados utilizando os dados de contacto.
- Venda em linha de bens e serviços
Os Dados Pessoais recolhidos são utilizados para a prestação de serviços ao Utilizador ou para a venda de produtos, incluindo pagamento e possível entrega. Os Dados Pessoais recolhidos para completar o pagamento podem ser os relativos ao cartão de crédito, à conta corrente utilizada para a transferência ou outros instrumentos de pagamento fornecidos. Os Dados de Pagamento recolhidos por este site dependem do sistema de pagamento utilizado.
- Responder a pedidos de “Não rastrear
Este sítio não suporta pedidos de “Não seguir”.
Para saber se os serviços de terceiros utilizados os suportam, o Utilizador é convidado a consultar as respectivas políticas de privacidade.
- Dados pessoais (ou dados)
Os dados pessoais são qualquer informação que, direta ou indiretamente, também relacionada com qualquer outra informação, incluindo um número de identificação pessoal, torna uma pessoa singular identificada ou identificável.
- Dados de utilização
Estas informações são recolhidas automaticamente através deste site (também a partir de aplicações de terceiros integradas neste site), incluindo: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelo Utilizador que se conectam com este site, os endereços na notação URI (Uniform Resource Identifier), o tempo do pedido, o método utilizado no encaminhamento do pedido para o servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e sistema operativo utilizado pelo visitante, as várias conotações temporais da visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página) e os detalhes do itinerário seguidos no Âmbito da Aplicação, com especial referência à sequência de páginas consultadas, aos parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de TI do Utilizador.
- Utilizador
O indivíduo que utiliza este site que, salvo especificação em contrário, coincide com o titular dos dados.
- Interessado
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
- Processador (ou Gestor)
A pessoa singular, pessoa jurídica, administração pública e qualquer outro organismo que processe dados pessoais em nome do Controlador de Dados, conforme estabelecido nesta política de privacidade.
- Controlador de dados (ou proprietário)
A pessoa singular ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com outros, determina as finalidades e meios de tratamento dos dados pessoais e dos instrumentos adotados, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste sítio. O Controlador de Dados, salvo especificação em contrário, é o Proprietário deste site.
- Este sítio
A ferramenta de hardware ou software através da qual os Dados Pessoais dos Utilizadores são recolhidos e tratados.
- Serviço
O Serviço prestado por este site conforme definido nos termos relativos (se houver) neste site/aplicação.
- União Europeia (ou UE)
Salvo especificação em contrário, qualquer referência à União Europeia contida neste documento destina-se a ser alargada a todos os atuais Estados-Membros da União Europeia e ao Espaço Económico Europeu.
- Biscoitos
Uma pequena parte dos dados armazenados no dispositivo do Utilizador.
Direitos do utilizador
Os utilizadores podem exercer determinados direitos com referência aos Dados tratados pelo Controlador de Dados.
Em particular, o Utilizador tem o direito de:
- retirar o consentimento em qualquer altura. O Utilizador pode revogar o seu consentimento previamente expresso para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
- opor-se ao tratamento dos seus dados. O Utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus Dados quando este for efectuado com uma base jurídica diferente do consentimento. Na secção seguinte são apresentadas mais informações sobre o direito de oposição.
- acesso aos seus dados. O Utilizador tem o direito de obter informações sobre os Dados tratados pelo Responsável pelo Tratamento, sobre determinados aspectos do tratamento e de receber uma cópia dos Dados tratados.
- verificar e solicitar a retificação. O Utilizador pode verificar a exatidão dos seus Dados e solicitar a sua atualização ou correção.
- obter a limitação do tratamento. Quando estão reunidas determinadas condições, o Utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados. Neste caso, o responsável pelo tratamento de dados não processará os dados para qualquer outra finalidade que não seja a sua conservação.
- obter a eliminação ou remoção dos seus dados pessoais. Quando estiverem reunidas determinadas condições, o Utilizador pode solicitar a eliminação dos seus Dados pelo Responsável pelo Tratamento.
- receber os seus dados ou solicitar a sua transferência para outro responsável pelo tratamento de dados. O Utilizador tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica e, sempre que seja tecnicamente possível, de os transferir sem impedimentos para outro responsável pelo tratamento de dados. Esta disposição é aplicável quando os Dados são processados por meios automatizados e o processamento é baseado no consentimento do Utilizador, num contrato do qual o Utilizador é parte ou em medidas contratuais relacionadas com o mesmo.
- apresentar uma queixa. O Utilizador pode apresentar uma queixa à autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados ou intentar uma ação judicial.
Detalhes sobre o direito de objeção
Quando os Dados Pessoais são tratados no interesse público, no exercício de competências públicas investidos no Controlador de Dados ou na prossecução de um interesse legítimo do Controlador de Dados, os Utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento por razões relacionadas com a sua situação particular.
Os utilizadores são informados de que, se os seus Dados forem tratados para fins de marketing direto, podem opor-se ao processamento sem fornecer qualquer motivo. Para saber se o Controlador de Dados processa dados para fins de marketing direto, os Utilizadores podem consultar as respetivas secções deste documento.
Como exercer os direitos
Para exercer os Direitos do Utilizador, os Utilizadores podem dirigir um pedido aos dados de contacto do Proprietário indicados neste documento. Os pedidos são apresentados gratuitamente e tratados pelo Controlador de Dados o mais rapidamente possível, em qualquer caso no prazo de um mês.
Alterações a esta Política de Privacidade
O Controlador de Dados reserva-se o direito de escorrê-lo a qualquer momento, informando os Utilizadores nesta página e, se possível, neste site e, se tecnicamente e legalmente viável, enviando uma notificação aos Utilizadores através de um dos dados de contacto detidos pelo Controlador de Dados. Por isso, consulte esta página regularmente, referindo-se à data da última modificação indicada na parte inferior.
Se as alterações afetarem os tratamentos cuja base jurídica é o consentimento, o Controlador de Dados recolherá novamente o consentimento do Utilizador, se necessário.
